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Vinicius Antonio Vieira Maciel
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Vinicius Antonio Vieira Maciel
OAB 30.917/GO
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Publicações
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Vinicius Antonio Vieira Maciel
Artigo ·
há 6 anos
Você sabia que a constituição brasileira proíbe ferrovias privadas no Brasil?
O Brasil e nosso Estado de Goiás se aproximam do transporte da SAFRA 2019/2020, com a previsão de recordes de produção, entretanto não há estradas em boas condições, nem ferrovias suficientes e muito...
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Comentários
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Vinicius Antonio Vieira Maciel
Comentário ·
ano passado
STJ viola tratado internacional ao chancelar manipulação ideológica de crime racial
Hédio Silva Jr
·
ano passado
Teve negro que ja me chamou de capitao do mato. e mais, esse tipo de decisao do STJ vai estimular o racismo da militãncia negra contra tudo que ela discorda.
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Vinicius Antonio Vieira Maciel
Comentário ·
há 2 anos
A competência da União Federal para dispor sobre a autorização, fiscalização, produção e comércio de material bélico
Rogério Tadeu Romano
·
há 2 anos
os estados merecem ser federados. ou nao vivemos uma federaçao?
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Vinicius Antonio Vieira Maciel
Comentário ·
há 2 anos
Teoria do Jogos, Acordos de Leniência e Delação Premiada: o que a teoria econômica fala sobre a aplicação dos acordos?
Afonso Faleiro Carvalhaes
·
há 2 anos
parabens.
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Recomendações
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Adriane Felix Barbosa
Artigo ·
há 2 anos
Casamento no regime de separação total de bens: quem herda meus bens em caso de morte?
Muitas pessoas que têm filhos de relacionamentos anteriores, ao se casarem novamente, optam pelo regime de separação total de bens para proteger o patrimônio destinado a esses filhos. Mas, afinal, se...
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Erick Sugimoto
Artigo ·
há 2 anos
Sociedade em Conta de Participação: O Que É e Como Funciona Na Prática?
Neste texto, você vai entender o que é uma sociedade em conta de participação e quais as suas principais características , principalmente, dentro do direito societário. Após a leitura deste artigo,...
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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 2 anos
Qual é o impacto da decisão do STF sobre a capitalização mensal de juros, nos contratos?
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual finalizado em 29/06/2024, decidiu que é constitucional o art. 5º da MP 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que permite a capitalização de juros em...
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